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Economia

MTE já registra mais de 4 mil pedidos de Seguro-Defeso em Mato Grosso; 3,6 mil pescadores já estão na condição de segurado.

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A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT) registrou **4.012 requerimentos do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como Seguro-Defeso**, entre 1º de setembro e 3 de outubro de 2026. Desse total, **3.673 pescadores já estão na condição de segurado**, com a primeira parcela prevista para pagamento a partir de **31 de outubro**.

Os dados representam um avanço de **1.233 requerimentos em aproximadamente uma semana**. Até 26 de setembro, Mato Grosso contabilizava 2.779 pedidos. Em 3 de outubro, o número chegou a 4.012.

Do total de requerimentos registrados no período, aproximadamente **91,6% já alcançaram a condição de segurado**. A procura pelo benefício aumentou com a proximidade e o início do período de defeso da piracema, que começou em Mato Grosso no dia 1º de outubro.

Para o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, o Auditor Fiscal do Trabalho Gerson Antonio Delgado, os números demonstram o avanço do atendimento, mas também reforçam a importância da orientação antecipada aos pescadores.

“Em poucos dias tivemos um crescimento expressivo no número de requerimentos e já ultrapassamos 3,6 mil pescadores na condição de segurado. Nossa expectativa é que Mato Grosso possa chegar a algo entre 6 mil e 8 mil requerimentos neste período de defeso. Por isso, nosso trabalho agora é ampliar a informação e orientar os pescadores para que aqueles que efetivamente tenham direito ao benefício consigam fazer o requerimento corretamente e acompanhar todo o processo pelos canais oficiais”, afirmou ele.

_SRTE-MT fará reuniões semanais de orientação_

Para ampliar o acesso às informações e reduzir dúvidas durante o período de maior procura pelo benefício, a SRTE-MT realizará **reuniões virtuais semanais de orientação sobre o Seguro-Defeso durante o mês de outubro**.

Os encontros estão programados para os dias *7, 14, 21 e 28 de outubro*, sempre às *9h, online.

As reuniões são destinadas a pescadores artesanais, colônias, associações e demais interessados. Serão abordados temas como *requerimento do benefício, acompanhamento do processo, recursos administrativos, pendências e utilização dos canais oficiais*.

As informações de acesso às reuniões serão divulgadas pela SRTE-MT aos pescadores, entidades representativas e demais interessados.

_Sobre o Seguro-Defeso_

Em Mato Grosso, o período de defeso da piracema teve início em *1º de outubro* e se estende até *31 de janeiro*. Desde 1º de novembro de 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego assumiu integralmente a gestão do Seguro-Defeso. Entre os requisitos verificados para acesso ao benefício estão a regularidade do **Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP)**, o exercício da atividade pesqueira no período exigido, a inexistência de fonte de renda incompatível, a residência em município abrangido pelo defeso, a apresentação do *Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP 2025)*, a inscrição no **CadÚnico** e o registro biométrico nas bases admitidas.

O requerimento deve ser realizado pelo *Portal Emprega Brasil* ou pela *Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital)*. Por esses canais, o pescador pode cadastrar o pedido, acompanhar o processo, consultar pagamentos e interpor recursos administrativos.

Também está disponível a **Central de Atendimento Alô Trabalho, pelo telefone 158**, para informações e orientações.

O próprio pescador pode realizar o requerimento e acompanhar o andamento do benefício pelos canais oficiais.

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