Em dia com o governo, Acorizal é contemplado com 228mil de FPM

Na última quinta-feira (30), os municípios de Mato Grosso tiveram uma injeção financeira de mais de R$ 55 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esses valores são correspondente ao 3° decêndio do mês de novembro de 2023 e tem o potencial de impactar diversas localidades do estado.

Alguns municípios, como Acorizal, Alto Boa Vista, Araguaiana, Bom Jesus do Araguaia, Castanheira, Ipiranga do Norte, Nova Brasilândia e Pontal do Araguaia, receberam a menor fatia, totalizando R$ 228.356,98.

Já a capital, Cuiabá, lidera a lista recebendo mais de R$ 4 milhões, seguida por Várzea Grande e Rondonópolis, que obtêm R$ 1.522.379,14 cada. Sinop não fica atrás, com um repasse significativo de R$ 1.446.257,21.

O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) informou que, até o dia 25 de novembro, Alto Boa Vista, Brasnorte, Nova Guarita e Poconé estavam impedidos de receber o FPM devido a pendências. Apesar do bloqueio temporário, é relevante destacar que os recursos permanecem disponíveis e serão liberados assim que as irregularidades forem sanadas.

A distribuição dos recursos segue critérios estabelecidos pela Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81, considerando o número de habitantes. Essa prática, conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM), visa assegurar uma divisão equitativa dos recursos, fortalecendo o desenvolvimento local e a capacidade de investimento das prefeituras.

MTéNoticia